Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e região

[Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e região ]
09/10/2019 12h15 Em: Medeiros Neto comentários

Quem passou pela Av. Iluminato Bomjardim e rodovia de acesso a Itupeva, nesta manhã de quarta-feira (09), se assustou com a grande movimentação nos postos de combustíveis Deca Lopes e Novo Horizonte, em Medeiros Neto.

A ação faz parte da operaçãoPosto Legal” – uma força tarefa que integra equipes do Procon-BA (Secretaria de Justiça), Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Departamento de Polícia Técnica (DPT), com apoio da polícia Militar-CIPE/Mata Atlântica.

Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e regiãoDe acordo com Alexandre Márcio, Coordenador de Fiscalização do Procon da Bahia, a fiscalização está sendo feita em diversos postos da Bahia, verificando a qualidade, metrologia e a regularidade dos postos.

O Coordenador disse que, em caso de alguma irregularidade, a depender da situação do órgão, ou é dado um prazo para regularização do mesmo ou, conforme o tipo de infração, a empresa pode ser autuada e responder administrativamente , podendo ou não culminar em multa. A operação já foi deflagrada em Feira de Santana; nesta quarta em Medeiros Neto e Eunápolis, e terá sequência por cidades da região de Teixeira de Freitas.

Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e região

Segundo a representante dos postos fiscalizados em Medeiros Neto, toda documentação como licenças ambientais, de corpo de bombeiros, notas fiscais e, o mais importante, a qualidade dos combustíveis, estão em dia. “Eles fizeram o teste da qualidade de todos os combustíveis e o Procon, juntamente com Ibametro, realizou aferição de todas as bombas para saber se está vazando ou apresentando alguma irregularidade, e revelou que está tudo ok, tudo em dias”, disse ela.

Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e região

A operação Posto Legal teve início no mês de agosto, já fiscalizou diversos estabelecimentos, e se estenderá a todos postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Dos postos visitados nesta primeira etapa, 24 são de Feira de Santana e 12 de Salvador.

Operação “Posto Legal” fiscaliza estabelecimentos em Medeiros Neto e regiãoDe acordo com o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, a "Operação Posto Legal" "busca proteger o direito do consumidor, garantindo a entrega de um produto de qualidade e na quantidade correta, promovendo com isso a concorrência leal. Por isso a meta é visitar todos os postos baianos, e a ressalva de que a simples presença da Posto Legal não significa que o posto sob fiscalização esteja irregular".

Por: Jan Santos / MDD

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