Justiça Federal acata denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por desvio de verbas da saúde

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08/10/2019 18h18 Em: Vereda comentários

O Ministério Público Federal em apuração a um esquema criminoso desmascarado pela Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga que investigou fraudes em licitações na compra de ambulâncias em prefeituras, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Vereda/BA, Adaberto da Rocha Nonato, contra o ex-prefeito de Lajedão/BA e então secretário de finanças de Vereda, Jacques James Ronacher Passos, a ex – primeira dama de Vereda/BA, Morizarle Souza Ferreira Nonato, o ex – secretário de Educação de Vereda/BA, Adilson dos Anjos Rocha, e também os empresários, Darci José Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros e Cléia Maria Trevisan Vedoin.

Justiça Federal acata denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por desvio de verbas da saúde

A Justiça Federal, através de decisão do Juiz Federal, Dr. Felipo Lívio Lemos Luz, recebeu a denúncia do MPF e tornou réus na ação todos os denunciados. O MPF estima de que as fraudes descobertas no âmbito da Operação Sanguessuga da PF chegavam a R$ 110 milhões de reais.

Segundo o MPF os acusados cometeram atos ilícitos e estão inseridos no âmbito de atuação e formação de uma organização criminosa derivada da associação de políticos, empresários e servidores públicos que agiram durante vários anos objetivando a apropriação de recursos públicos. 

Tal organização criminosa foi objeto de investigação que ficou conhecida nacionalmente como Operação Sanguessuga, que culminou com a denúncia criminal de oitenta e uma pessoas na Justiça Federal, por estarem envolvidas no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital, além de equipamentos médico-hospitalares a prefeituras e a OSCIPs de todo o Brasil.

Justiça Federal acata denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por desvio de verbas da saúde

Os acusados, entre eles o ex-prefeito de Vereda-BA, Adaberto da Rocha Nonato, foram indiciados e acusados de apropriar-se de vultosos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde.

O MPF afirma que neste contexto, o grupo atuava em quatro núcleos.

O primeiro núcleo, composto por uma base empresarial, que reunia pessoal incumbido da parte técnico-jurídica para a confecção de pré-projetos e projetos de minutas, preparação de minutas etc., cumprindo-lhes a manutenção de empresas “fantasmas” e nome de laranjas.

Nesse núcleo estariam inseridos os requeridos Darci José Vedoin e Cléia Maria Trevisan Vedoin, como proprietários da empresa Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda., e Ronildo Pereira Medeiros, como proprietário da empresa Frontal Ind. E Com. De Móveis Hospitalares;

Justiça Federal acata denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por desvio de verbas da saúde

O segundo núcleo, era composto por agentes burocráticos infiltrados em setores estratégicos da Administração Pública.

O terceiro núcleo era composto por pessoas utilizadas no manuseio, na guarda e circulação do dinheiro ilicitamente apropriado; o quarto núcleo consistia no comando político, responsável pela elaboração das emendas orçamentárias e pela simulação de procedimentos licitatórios, no qual, segundo o MPF, estariam incluídos os réus Adaberto da Rocha Nonato, Jacques James Ronacher Passos e Morizarle Souza Ferreira Nonato e Adilson dos Anjos Rocha, afirma a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido liminar.

Outras prefeituras da região do extremo sul baiano, também foram investigadas e diversas outras figuras públicas e políticos poderosos são réus em ação fruto da mesma operação que investiga atos de improbidade administrativa e formação de organização criminosa.

Dentre elas está a prefeitura de Caravelas-BA, na época administrada pelo ex-prefeito Jurandir Boa Morte, e o atual gestor do município o Sr. Sílvio Ramalho, a época chefe de licitação do município.

Informações preliminares apontam que o MPF não descarta pedido de prisão preventiva dos envolvidos em ação penal que a qualquer momento deve ser ajuizada dada a gravidade dos desvios que atingiram a saúde pública ocasionando a falta de atendimento a inúmeros cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde.

O mesmo pedido pode ser estendido aos demais envolvidos em outras prefeituras da região.

 Fonte: Opinião Pública

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